Processo 88449/11
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 25/02/2011 12:07
Autuado em 25/02/2011 12:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1971/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1971/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1971/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALIRIO JOSE MISTURA
Interessado JURACI PEREIRA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado NELSON DOS SANTOS PEREIRA
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 94 - Acórdão - 1971/17 - STP.
08/06/2017 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 94 - Acórdão - 1971/17 - STP.
08/06/2017 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 94 - Acórdão - 1971/17 - STP.
08/06/2017 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 94 - Acórdão - 1971/17 - STP.
02/12/2013 14:25 do Protocolo 850032/13
18/11/2013 10:29 do Protocolo 818490/13
12/08/2013 16:56 Petição de outra natureza
29/07/2013 16:51 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3863/13 - DP
17/06/2013 10:39 Anexos - 4/4
17/06/2013 10:38 Anexos - 3/4
17/06/2013 10:36 Anexos - 2/4
17/06/2013 10:35 Anexos - 1/4
13/03/2012 10:32 do Protocolo nº 12459-8/12, referente a Resposta ao Ofício 9/12-GCG
23/02/2012 09:34 Juntada de AR oficio 10/11-GCG-CP
17/02/2012 08:23 Juntada de AR oficio 9/11-GCG -CP
13/02/2012 12:41 do Protocolo nº 7301-2/12, referente a Resposta ao Ofício 10/12-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3863/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3205/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1056/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1971/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
06/12/2013 783 Despacho nº 1798/2013
21/11/2013 772 Despacho nº 1693/2013
11/10/2013 745 Despacho nº 1342/2013
23/08/2013 710 Despacho nº 988/2013
07/08/2013 698 Despacho nº 906/2013
25/06/2013 667 Despacho nº 692/2013
15/05/2013 640 Portaria nº 587/2013
26/04/2013 628 Despacho nº 383/2013
19/03/2012 364 Despacho nº 421/2012
25/11/2011 327 Despacho nº 1204/2011
07/10/2011 320 Despacho nº 1063/2011
01/07/2011 306 Despacho nº 698/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
15/05/2017 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2017 -
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1603/2017 -
05/05/2017 15:33 STP  
31/03/2017 11:40 GCFAMG  
13/03/2017 10:06 SMPjTC Parecer nº 2117/2017 - Realização de inspeção Realização de inspeção. Pela adoção das medidas elencadas neste opinativo.
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 354/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
09/01/2014 13:46 GCG  
04/12/2013 14:03 DICAP Parecer nº 189/2014 - DENÚNCIA. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, DESAPENSAMENTO DE PEÇAS E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. AO GCG.
27/11/2013 12:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 509/2013 -
27/11/2013 12:00 GCG Despacho nº 1798/2013 -
22/11/2013 13:15 DICAP Parecer nº 22929/2013 -
20/11/2013 10:01 DP  
18/11/2013 12:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2013 -
18/11/2013 12:55 GCG Despacho nº 1693/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Informação nº 21579/2013 -
10/10/2013 10:30 DP Informação nº 24242/2013 -
05/09/2013 15:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 121/2013 -
05/09/2013 15:04 GCG Despacho nº 1342/2013 -
21/08/2013 10:18 DICAP Parecer nº 18649/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. RETORNO. ADEQUAÇÃO PARCIAL DOS ACHADOS. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
30/07/2013 16:05 GCG Despacho nº 906/2013 -
30/07/2013 16:05 GCG Despacho nº 988/2013 -
21/06/2013 11:38 DP Informação nº 15524/2013 -
21/06/2013 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 3863/2013 -
17/06/2013 14:47 GCG Despacho nº 692/2013 -
15/05/2013 11:16 DICAP Relatório de Inspeção nº 1000/2013 - Relatório de Inspeção
10/05/2013 11:30 GP Certidão de Publicação DETC nº 232/2013 -
09/05/2013 15:35 DG Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
07/05/2013 16:09 DICAP Informação nº 2399/2013 -
07/05/2013 15:40 DG  
26/04/2013 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1499/2013 -
17/05/2012 09:56 GCG Despacho nº 383/2013 -
17/05/2012 09:54 GCNB  
28/03/2012 07:05 SMPjTC Parecer nº 3816/2012 - Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Pelo deferimento de inspeção in loco e, a depender dos achados levantados pela equipe designada por esta C. Corte, pela posterior conversão do expediente em Tomada de Contas Extraordinária.
19/03/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 2898/2012 - DENÚNCIA. PANORAMA DO PROCESSO NÃO PERMITE MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA. NECESSIDADE DE AVERIGUAR MELHOR OS FATOS NOTICIADOS. AO MPjTC.
16/01/2012 14:43 GCG Despacho nº 421/2012 -
16/01/2012 14:43 GCG Ofício com prazo nº 10/2012 -
16/01/2012 14:43 GCG Ofício com prazo nº 9/2012 -
16/01/2012 11:16 GP Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
16/01/2012 10:25 GCG  
28/11/2011 11:42 GP  
25/11/2011 10:54 DP Informação nº 6312/2011 -
27/10/2011 13:39 GCG Despacho nº 1204/2011 -
07/10/2011 09:33 DCM Informação nº 1219/2011 -
07/07/2011 16:33 GCG Despacho nº 1063/2011 -
01/07/2011 11:56 DIJUR Informação nº 1289/2011 -
01/07/2011 11:56 DIJUR Parecer nº 4194/2011 - DENÚNCIA. ATOS DE PESSOAL. INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA INFORMAR. APÓS AO RELATOR.
01/03/2011 18:58 GCG Despacho nº 698/2011 -
25/02/2011 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1379/2011 -

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